C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para

Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.

artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.

A teoria ética dialógica do direito

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

discussão judicial porque, em essência, refere-se ao valor incontroverso da dívida. Com esse ponto de

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a

TJ garante eficácia da meia-entrada

ou outro item, o valor cobrado dos estudantes deve ser a metade do valor efetivamente cobrado de

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.

Direito à saúde prevalece ao interesse financeiro estatal

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Bem deve ser devolvido após pagamento de parcelas vencidas

Com o pagamento das parcelas vencidas, o Consórcio Nacional Suzuki deve devolver moto apreendida em uma ação de busca e apreensão.

Professora tem carga horária revista em benefício de aposentadoria

Professora deverá ter restaurado o pagamento do benefício de aposentadoria referente a carga horária de 40 horas semanais, ao invés de 30 horas

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Ação de Indenização

Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário

A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.